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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:47
Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários
Dezessete anos depois de ter feito a avaliação dos bens que compunham um espólio, um perito
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:37
Réu é condenado por homicídio ocorrido há 17 anos
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime e descartou a tese redutora de pena do homicídio privilegiado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:33
Mulher é condenada a 17 anos de reclusão por homicídio
A acusada desferiu 36 facadas na vítima.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 18:15
Júri condena ex-PM a 17 anos de reclusão
Magistrado concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 18:00
Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão
O Júri de Goiânia condenou o auxiliar de limpeza á 17 anos em regime fechado por ter matado Diego
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 18:13
Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento
existência de união estável mantida por 17 anos paralelamente ao casamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
17 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Mário Luiz Ramidoff, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD-UFSC) e Doutorando em Direito (PPGD-UFPR); Professor de Direito da Criança e do Adolescente na UniCuritiba. E-mail: ramidoff@pr.gov.br
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:36
Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão
O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
Resolução nº 90, de 17/04/07
Conselho Superior do Ministério Público Federal. Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 10:06
Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai
A jovem, representada pela sua mãe, entrou com ação solicitando o benefício previdenciário após ter o pedido indeferido pelo INSS sob a justificativa de que não comprovou a sua condição de não emancipada.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:17
Locatário acusado de matar proprietário de imóvel é condenado a 17 anos de prisão
O réu poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:58
Mulher obtém pensão por morte e reconhecimento de união estável 17 anos após assassinato do companheiro
Além da pensão, ela receberá R$ 8,2 mil referentes às parcelas vencidas. O pagamento será feito mediante expedição de requisição de pequeno valor.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:00
Acusado de matar mãe de ex-companheira é condenado a 17 anos de reclusão
Jurados acataram a tese da acusação que pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado; Réu não poderá apelar em liberdade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 16:30
Homem é condenado a 17 anos e 6 meses por estupro
Homem foi condenado por estupro de vulnerável em razão de embriagar e abusar sexualmente várias vezes de um menino de 6 anos com retardo mental
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.017, de 17/01/07
Regulamenta a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.759, de 17/04/06.
na 29ª Conferência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO, em 17 de novembro de 1997.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 09:47
Mantido júri que condenou réu por participação em “tribunal do crime”
Acusado sentenciado a mais de 17 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 11:35
Justiça de Presidente Venceslau condena advogadas por envolvimento com facção criminosa
Penas variam entre oito e 17 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 12:25